# Política de Privacidade - Link: https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/ - Published: 2025-09-07T20:14:25+01:00 - Author: Miguel de Castro # Política de Privacidade Os teus dados são teus. Explicamos aqui, de forma simples e completa, que dados tratamos, porquê, durante quanto tempo e como podes controlá-los a qualquer momento. Versão 2.0Em vigor desde 21 de outubro de 2026Conforme o RGPD e a Lei n.º 58/2019 Índice 1. [Resumo em 1 minuto](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#resumo) 2. [Quem é o responsável](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#responsavel) 3. [Que dados tratamos](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#dados) 4. [Para quê e com que base legal](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#finalidades) 5. [Quem vê o que publicas](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#visibilidade) 6. [Com quem partilhamos](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#partilha) 7. [Durante quanto tempo](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#conservacao) 8. [Os teus direitos](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#direitos) 9. [Gerir ou apagar a conta](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#gerir-conta) 10. [Segurança](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#seguranca) 11. [Cookies](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#cookies) 12. [Menores](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#menores) 13. [Decisões automatizadas e IA](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#ia) 14. [Violações de dados](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#incidentes) 15. [Reclamar à CNPD](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#cnpd) 16. [Alterações](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#alteracoes) 17. [Legislação aplicável](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#leis) 18. [Contactos e dúvidas](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#contactos) ## 1. Resumo em 1 minuto * Recolhemos apenas os dados necessários para a rede social funcionar. * **Não vendemos** os teus dados nem os usamos para publicidade personalizada. * **Não usamos** os teus dados pessoais para treinar modelos de inteligência artificial. * Tu decides quem vê o teu perfil e as tuas publicações. * Podes descarregar os teus dados ou apagar a conta quando quiseres, diretamente nas definições. * As tuas mensagens privadas não são lidas pela equipa, salvo denúncia concreta ou obrigação legal. * Respondemos aos pedidos sobre dados pessoais no prazo máximo de 1 mês. ## 2. Quem é o responsável pelos teus dados O responsável pelo tratamento dos dados pessoais da plataforma madeirense.eu é: **madeirense.eu** Rua da Ponte Nova, nº 19, 2º Andar, Sala 4, 9050-440 Funchal, Madeira - PortugalTelemóvel: [968 510 291](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/+351968510291)· Email: [geral@madeirense.eu](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/geral@madeirense.eu) Para qualquer questão sobre privacidade, escreve para [geral@madeirense.eu](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/geral@madeirense.eu) com o assunto «Proteção de dados», ou usa o [formulário no fim desta página](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#contactos). Este é o nosso ponto de contacto para a proteção de dados. ## 3. Que dados tratamos | Categoria | Exemplos | Origem | | Conta | Nome, nome de utilizador, email, palavra-passe (guardada cifrada), data de registo | Tu, no registo | | Perfil | Foto, capa, biografia, naturalidade, localidade, interesses, ligações, empresa | Tu (campos opcionais) | | Conteúdos | Publicações, comentários, fotos, vídeos, documentos, fóruns, grupos, artigos | Tu | | Interações | Amizades, seguidores, gostos, participação em grupos, mensagens privadas | Tu e outros membros | | Cursos | Inscrições, progresso, resultados dos testes, certificados emitidos | Tu e a plataforma | | Pagamentos e faturação | Nome, NIF (se o indicares), número de telemóvel MB WAY, valor e estado do pagamento | Tu e o prestador de pagamentos | | Contacto | Nome, email, telemóvel e mensagem enviados pelos formulários | Tu | | Dados técnicos | Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, registos de acesso e de segurança | Recolhidos automaticamente | Não te pedimos dados sensíveis (como saúde, religião, orientação sexual ou opiniões políticas). Se decidires partilhá-los publicamente na rede, fá-lo com cuidado: tornam- se visíveis para quem tiver acesso a essa publicação. ## 4. Para que usamos os dados e com que base legal | Finalidade | Base legal (art. 6.º do RGPD) | | Criar e manter a tua conta e o teu perfil; permitir publicar, comentar, conversar e participar em grupos | Execução do contrato (Termos de Serviço) | | Vender e dar acesso a cursos, emitir certificados e faturas | Execução do contrato e obrigação legal (fiscal) | | Responder a pedidos de contacto e de suporte | Diligências pré-contratuais / interesse legítimo | | Moderar conteúdos, prevenir fraude, spam e abusos, garantir a segurança | Interesse legítimo e obrigação legal (Regulamento dos Serviços Digitais) | | Enviar notificações da plataforma (ex.: nova mensagem, pedido de amizade) | Execução do contrato — podes ajustá-las nas definições | | Enviar novidades ou newsletters, se as subscreveres | Consentimento — podes retirá-lo a qualquer momento | | Cumprir ordens de autoridades judiciais ou administrativas | Obrigação legal | Quando a base é o interesse legítimo, ponderámos sempre os teus direitos e podes opor-te a esse tratamento (ver [secção 8](https://madeirense.eu/politica-de-privacidade/#direitos)). ## 5. Quem vê o que publicas Numa rede social, parte do que partilhas é, por natureza, visível para outros. Tu controlas esse alcance: * **Campos do perfil:** cada campo pode ser visível para todos, só para membros, só para amigos ou só para ti. * **Publicações:** ao publicar, escolhes o público (todos, membros, amigos, grupo ou só tu). * **Grupos:** o conteúdo de grupos privados e ocultos só é visível para os membros do grupo. * **Mensagens privadas:** visíveis apenas para os participantes da conversa. Lembra-te: o que outros membros veem pode ser copiado ou partilhado por eles. Partilha com o mesmo cuidado que terias fora da internet. ## 6. Com quem partilhamos os teus dados **Não vendemos nem alugamos dados pessoais.** Partilhamo-los apenas com prestadores de serviços que nos ajudam a funcionar (subcontratantes), vinculados por contrato ao cumprimento do art. 28.º do RGPD, e só na medida do necessário: * **Alojamento e email:** servidores na União Europeia que guardam o site, as bases de dados e enviam os emails. * **Pagamentos:** prestador de pagamentos MB WAY licenciado em Portugal, quando compras um curso. * **Faturação:** programa de faturação certificado pela Autoridade Tributária. * **Conteúdos incorporados:** mapas e vídeos de terceiros (por exemplo, Google Maps, YouTube ou Vimeo) só carregam nas páginas onde aparecem e estão sujeitos às políticas desses serviços. * **Autoridades:** quando a lei o exige, mediante pedido fundamentado. **Transferências para fora do Espaço Económico Europeu:** se algum fornecedor tratar dados fora do EEE, só o fazemos com garantias adequadas (decisão de adequação da Comissão Europeia, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ou cláusulas contratuais- tipo), nos termos dos arts. 44.º a 49.º do RGPD. Podes pedir-nos mais informação sobre estas garantias. ## 7. Durante quanto tempo guardamos os dados | Dados | Prazo | | Conta, perfil e conteúdos | Enquanto a conta estiver ativa. Ao apagares a conta, são eliminados ou anonimizados. | | Contas inativas | Após 3 anos sem qualquer acesso, avisamos-te por email; sem resposta em 30 dias, a conta pode ser eliminada. | | Faturas e registos de pagamento | 10 anos, por obrigação fiscal. | | Certificados de cursos | Enquanto a conta existir, para permitir a verificação pública do código. | | Mensagens de contacto | Até 2 anos após a resposta. | | Registos técnicos e de segurança | Até 12 meses. | | Denúncias e decisões de moderação | Até 3 anos, para defesa em caso de litígio e cumprimento do Regulamento dos Serviços Digitais. | Cópias de segurança são substituídas automaticamente em ciclos curtos; os dados apagados desaparecem também delas no ciclo seguinte. ## 8. Os teus direitos Ao abrigo dos arts. 15.º a 22.º do RGPD, tens direito a: * **Acesso** — saber que dados temos sobre ti e obter uma cópia; * **Retificação** — corrigir dados incorretos ou incompletos; * **Apagamento** («direito a ser esquecido»); * **Limitação** do tratamento em certas situações; * **Portabilidade** — receber os teus dados num formato estruturado e de uso corrente; * **Oposição** a tratamentos baseados em interesse legítimo; * **Retirar o consentimento** a qualquer momento, sem afetar o que foi feito antes. **Como exercer:** muitos destes direitos estão à distância de um clique nas definições da tua conta (ver abaixo). Para o resto, contacta-nos. Respondemos em até 1 mês ( prorrogável por mais 2 meses em casos complexos, com aviso). O exercício dos direitos é gratuito. Podemos pedir-te que confirmes a identidade, para proteger a tua conta. ### Gerir a tua conta e os teus dados Inicia sessão para aceder diretamente às definições da tua conta, descarregar os teus dados ou apagar a conta. [Entrar na minha conta](https://madeirense.eu/wp-login.php?redirect_to=https%3A%2F%2Fmadeirense.eu%2Fpolitica-de-privacidade%2F%23gerir-conta) ## 10. Como protegemos os teus dados * Ligação cifrada (HTTPS) em todo o site; * Palavras-passe guardadas com cifragem irreversível — nem a equipa as consegue ver; * Acesso de administração limitado a pessoas autorizadas e com dever de confidencialidade; * Atualizações regulares de segurança, cópias de segurança e monitorização de acessos suspeitos; * Ferramentas de bloqueio, denúncia e moderação para proteger a comunidade. Nenhum sistema é 100% invulnerável. Ajuda-nos: usa uma palavra-passe forte e única, não a partilhes e termina a sessão em computadores partilhados. ## 11. Cookies Cookies são pequenos ficheiros guardados no teu navegador. Nos termos da Lei n.º 41/2004, só usamos cookies sem o teu consentimento quando são **estritamente necessários**: | Tipo | Para quê | Consentimento | | Essenciais | Manter a sessão iniciada, segurança, preferências básicas e funcionamento do formulário | Não necessário | | Conteúdos de terceiros | Mapas e vídeos incorporados podem definir cookies dos respetivos serviços | Só nas páginas onde aparecem | | Estatística ou publicidade | Atualmente **não usamos**. Se no futuro os usarmos, só serão ativados com o teu consentimento prévio. | Obrigatório | Podes apagar ou bloquear cookies nas definições do teu navegador. Bloquear os essenciais pode impedir o início de sessão. ## 12. Menores A idade mínima para criar conta é **13 anos**, em conformidade com o art. 16.º da Lei n.º 58/2019. Entre os 13 e os 18 anos, recomendamos que os pais ou representantes legais acompanhem a utilização. A compra de cursos exige maioridade ou autorização de quem exerce as responsabilidades parentais. Se souberes de uma conta de uma criança com menos de 13 anos, avisa-nos: eliminá- la-emos. ## 13. Decisões automatizadas e inteligência artificial Não tomamos decisões que te afetem de forma significativa com base exclusivamente em tratamento automatizado, nem criamos perfis teus para publicidade (art. 22.º do RGPD). Podemos usar filtros automáticos contra spam e conteúdos abusivos, mas qualquer suspensão ou eliminação de conta é revista por uma pessoa. Se usarmos ferramentas de inteligência artificial para apoio interno (por exemplo, a sugerir textos ou a sinalizar spam), os dados enviados são reduzidos ao mínimo e os fornecedores ficam proibidos por contrato de os usar para treinar os seus modelos. ## 14. Violações de dados Se ocorrer uma violação de segurança que afete dados pessoais, notificaremos a CNPD em até 72 horas (art. 33.º do RGPD) e, se houver risco elevado para ti, informamos- te diretamente e sem demora, com as medidas a tomar (art. 34.º). ## 15. Direito de reclamação Se entenderes que os teus dados não foram tratados corretamente, fala connosco primeiro— queremos resolver. Tens sempre o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: **Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)** Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200- 651 Lisboa[www.cnpd.pt](https://www.cnpd.pt) · geral@cnpd.pt ## 16. Alterações a esta política Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na lei ou na plataforma. Alterações relevantes serão comunicadas por notificação na plataforma ou email, com pelo menos 15 dias de antecedência. A versão e a data em vigor estão sempre no topo da página. **Histórico:** versão 1.0 (30/10/2025) · versão 2.0 (21/10/2026) — revisão completa, novas secções sobre conservação, visibilidade, cookies, menores e gestão da conta. ## 17. Legislação aplicável * Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD); * Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto — execução do RGPD em Portugal; * Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto — privacidade nas comunicações eletrónicas e cookies; * Regulamento (UE) 2022/2065 — Regulamento dos Serviços Digitais, e Lei n.º 12- A/2026, de 15 de abril, que o executa em Portugal; * Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro — comércio eletrónico; * Lei n.º 27/2021, de 17 de maio — Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. Consulta também os nossos [Termos de Serviço](https://madeirense.eu/termos-de-servico/). ## 18. Contactos e dúvidas Tens dúvidas sobre os teus dados ou queres exercer um direito? Usa o formulário abaixo — o assunto já está escolhido. Tens dúvidas? Fala connosco através da [página de contacto](https://madeirense.eu/contacto/?assunto=privacidade).