Câmara do Funchal: habitação, Praia Formosa e apoio social, o que perguntar?

Esta semana, a Câmara Municipal do Funchal teve uma agenda marcada pela habitação, pelo espaço público e pelo apoio social. Fica um resumo do que foi divulgado, seguido de algumas perguntas para pensarmos em conjunto, sempre com uma ideia em mente: o bem-estar de quem vive na cidade.

O que aconteceu

Habitação. A 22 de outubro, o executivo aprovou por unanimidade a revisão do programa “Habitar Funchal”, para o adaptar ao novo regime nacional de arrendamento acessível. O município poderá recorrer ao mercado de arrendamento e disponibilizar casas a munícipes que cumpram as condições. Estão previstos 2 milhões de euros e o processo poderá avançar em fevereiro de 2027.

Praia Formosa. Foi aprovada por maioria uma alteração ao projeto: 420 lugares de estacionamento (cerca de mais 160 do que hoje), oito acessos à praia, um jardim de cerca de 38 mil m² e espaços comerciais. O presidente, Jorge Carvalho, defende parques pagos para aumentar a rotatividade e garante que a praia terá acesso público e gratuito. O arranque depende dos promotores privados e de uma ação judicial pendente.

Água. A 22 de outubro houve um corte de cerca de três horas em ruas do Pico do Funcho e de São Martinho, para trabalhos na rede pública de incêndio.

Apoio social. A 20 de outubro encerrou o primeiro AssociaFunchal, com 18 associações, onde a vereadora Helena Leal reafirmou o compromisso de mais apoio às associações. A 21 de outubro, no Mês do Idoso, realizou-se uma “Tarde Cultural” e a exposição “Memórias em Papel”.

Trânsito no centro. Uma crónica de opinião do Funchal Notícias refere que os pilaretes fixos da Rua da Sé complicaram a mudança da DROTe para a Rua do Seminário (serviços abertos ao público a 26 de outubro). É opinião, mas levanta uma questão prática real.

Perguntas para refletir

• Uma bolsa de 2 milhões de euros para renda acessível chega para quantas famílias? E quem fica à porta: jovens, famílias, idosos?
• Num prazo que aponta para 2027, o que pode ser feito já para quem precisa de casa agora?
• Estacionamento pago a rodar lugares é um incentivo ao transporte público ou apenas mais um custo para quem vai à praia? Existem alternativas de acesso sem carro?
• Quando um projeto depende de privados e de um processo judicial, como se garante que a população é informada dos avanços e atrasos?
• Os avisos de corte de água chegam a tempo e pelo canal certo, sobretudo a quem é mais velho ou vive só?
• O apoio às associações e aos seniores traduz-se em respostas concretas (transporte, centros de dia, apoio domiciliário)?
• No centro histórico, como conciliar zonas mais pedonais com cargas, mudanças, comércio e pessoas com mobilidade reduzida?

Atualização de 24 de outubro

Cultura e juventude. A Câmara abriu a 1.ª edição da Bolsa de Jovens Criadores – Projeto IMPULSO: seis bolsas de 5.000 € (30 mil € do Madeira 2030) para artistas de 18 a 35 anos, com candidaturas de 30 de outubro a 30 de novembro na plataforma CMFonline.

Praia Formosa, outro ângulo. O DNoticias adianta que o projeto reduz os lugares de 600 para 420, que toda a oposição votou contra e que o vereador independente se absteve. Os números de estacionamento variam consoante a fonte, pelo que vale a pena pedir os dados oficiais.

• Se há seis bolsas para seis áreas, como garantir que chegam a quem não costuma ouvir falar de concursos?
• Os jovens criadores precisam sobretudo de dinheiro, ou de espaços de ensaio e exposição a preços acessíveis?
• Quando a maioria e a oposição divergem nos números, que informação pública permitiria a quem vive no Funchal formar a sua própria opinião?

Fontes: funchal.pt e DNoticias.

Estas são perguntas, não conclusões. Quem vive a cidade todos os dias tem sempre algo a acrescentar: participem na conversa no grupo Funchal – Capital da Madeira.

Fontes: funchal.pt e Funchal Notícias.