O sonho de uma casa simples na Madeira transformado em pesadelo burocrático

Olho para o final do dia, depois de horas de trabalho no duro, e a única coisa que me passa pela cabeça é aquela rotina simples que todos merecemos: chegar a casa, tomar um banho quente, comer o que há na panela e deitar a cabeça na almofada com dignidade. Não quero uma vivenda com piscina infinita, não quero acabamentos de luxo virados para o mar para inglês ver. Quero apenas quatro paredes minhas. Mas hoje, na Madeira, esse desejo básico transformou-se numa batalha impossível contra um monstro invisível e gigante: a burocracia.

Tentar construir ou legalizar uma pequena casa na nossa terra é entrar num autêntico labirinto. O processo de licenciamento nas câmaras municipais tornou-se um calvário que parece feito de propósito para nos vencer pelo cansaço. Estamos a falar de anos de espera por uma resposta, de papéis e mais papéis, projetos de especialidade que nunca mais acabam e taxas camarárias que nos levam o pouco que conseguimos juntar ao fim do mês. É uma lentidão que desespera. Enquanto o tempo passa, o dinheiro foge para pagar licenças e pareceres, antes sequer de se assentar o primeiro tijolo.

E depois temos o drama das zonas altas. Para muitos de nós, os terrenos mais acessíveis, ou aqueles que herdámos dos nossos pais, ficam lá em cima, nas zonas altas do Funchal. Mas quando tentamos construir, batemos de frente com os Planos Diretores Municipais (PDM) e as restrições de ordenamento. Dizem-nos que “ali não se pode mexer” por razões ambientais, de segurança ou de preservação dos pinheiros. Eu entendo a necessidade de proteger a nossa natureza e evitar tragédias, claro que sim. O que não entendo é a falta de flexibilidade e a dualidade de critérios. Como é que o pequeno madeirense é travado de construir uma casinha humilde no seu próprio terreno das zonas altas, enquanto vemos grandes empreendimentos e hotéis a rasgar montanhas por toda a ilha?

A verdade é que o comum madeirense está a ser empurrado para fora da sua própria terra. O mercado da habitação está focado no turismo, nos vistos gold e no alojamento local. Para nós, sobra a burocracia asfixiante, as taxas incompreensíveis e os “nãos” dos planos de ordenamento. Só queríamos viver com dignidade, mas parece que até o direito de ter um teto para dormir se tornou um luxo burocrático que já não conseguimos pagar.

• Até quando é que o pequeno madeirense terá de esperar anos por uma licença para uma casa simples, enquanto os grandes projetos turísticos e imobiliários parecem conseguir aprovações a alta velocidade?
• Como pretendem fixar as famílias madeirenses na sua própria terra se os terrenos mais acessíveis, nas zonas altas, estão bloqueados por restrições severas do PDM que não oferecem alternativas viáveis de construção ou soluções de habitação digna?
• Não seria viável criar um “via verde” burocrática, com isenção de taxas e processos simplificados, para quem quer apenas construir ou legalizar uma primeira habitação unifamiliar, sem luxos nem fins comerciais?